Política de Privacidade

1. Introdução

O BemPertin respeita a privacidade dos usuários e busca tratar dados pessoais de forma transparente, segura e compatível com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Esta Política descreve quais dados podem ser tratados, para quais finalidades e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.

2. Quem é o responsável pelo tratamento

O BemPertin é responsável pelo tratamento dos dados relacionados à operação da plataforma.

Canal de contato: contato@bempertin.app

3. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica a:

• visitantes;
• interessados em imóveis;
• representantes de imobiliárias;
• administradores de imobiliárias;
• usuários convidados;
• administradores internos;
• pessoas que entram em contato com o suporte.

4. Dados que podem ser coletados

Podemos tratar os seguintes dados, conforme a funcionalidade utilizada.

4.1 Dados de cadastro

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• senha armazenada de forma protegida pelo serviço de autenticação;
• identificador da conta;
• perfil de acesso;
• data de criação;
• status da conta.

4.2 Dados da imobiliária

• nome empresarial;
• nome comercial;
• CNPJ;
• CRECI;
• telefone;
• e-mail;
• endereço;
• cidade;
• estado;
• site;
• logotipo;
• responsáveis;
• plano contratado.

4.3 Dados de imóveis

• endereço;
• localização;
• coordenadas;
• descrição;
• preço;
• fotos;
• características;
• tipo de transação;
• dados informados pela imobiliária.

4.4 Dados de interessados

Quando o usuário manifesta interesse em um imóvel, podem ser coletados:

• nome;
• telefone;
• e-mail;
• mensagem;
• imóvel de interesse;
• imobiliária responsável;
• data e origem do contato.

4.5 Dados de pagamento

Podem ser tratados:

• identificador da fatura;
• plano;
• valor;
• forma de pagamento;
• status;
• identificador da transação;
• data;
• dados necessários de identificação do pagador.

Dados completos de cartão, como número e código de segurança, são processados pelo provedor de pagamento e não devem ser armazenados pelo BemPertin.

4.6 Dados técnicos

• endereço IP, quando necessário;
• data e hora;
• navegador;
• dispositivo;
• sistema operacional;
• páginas acessadas;
• eventos de segurança;
• logs técnicos;
• identificadores de sessão;
• erros e falhas.

4.7 Registros de aceite

Podemos registrar:

• documento aceito;
• versão;
• data e hora;
• usuário;
• origem do aceite.

5. Como os dados são utilizados

Os dados podem ser utilizados para:

• criar e manter contas;
• autenticar usuários;
• permitir acesso ao painel;
• cadastrar imobiliárias;
• publicar imóveis;
• realizar busca por localização;
• encaminhar manifestações de interesse;
• permitir contato entre interessado e imobiliária;
• processar pagamentos;
• ativar planos;
• emitir e controlar faturas;
• prestar suporte;
• responder solicitações;
• prevenir fraude;
• proteger a plataforma;
• investigar falhas;
• produzir métricas;
• cumprir obrigações legais;
• manter registros de auditoria;
• melhorar funcionalidades.

6. Bases legais

O tratamento pode ocorrer com fundamento em:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável e avaliado;
• consentimento, quando realmente necessário;
• prevenção a fraude e segurança;
• proteção do crédito, quando aplicável.

Nem todo tratamento depende de consentimento.

7. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com prestadores necessários à operação, como: Supabase, Vercel, Asaas, serviços de mapas, serviços de consulta de endereço, serviços de e-mail, provedores de infraestrutura e ferramentas de segurança e monitoramento.

Quando um interessado solicita contato sobre um imóvel, os dados fornecidos podem ser compartilhados com a imobiliária responsável.

Também podemos compartilhar dados por obrigação legal, por ordem judicial, para defesa de direitos ou em investigação de fraude ou segurança.

8. Serviços de mapas e localização

A plataforma pode utilizar serviços de mapas para exibir imóveis, calcular proximidade, converter endereços e localizar pontos de referência. Esses provedores podem tratar dados de acordo com suas próprias políticas.

9. Pagamentos

Os pagamentos são processados por provedores especializados. O BemPertin pode receber e armazenar apenas informações necessárias para identificar a transação, atualizar a fatura, ativar o plano, prestar suporte, prevenir fraude e cumprir obrigações. Não armazenamos o código de segurança do cartão.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O BemPertin pode utilizar cookies essenciais para autenticação, manutenção de sessão, segurança, funcionamento do painel e preferências necessárias.

Se forem adicionados cookies de analytics, marketing ou outras finalidades não essenciais, esta Política deverá ser atualizada e, quando necessário, será implementado mecanismo de consentimento.

11. Armazenamento e retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para fornecer o serviço, cumprir contrato, atender obrigações, preservar segurança, prevenir fraude, realizar auditoria, exercer direitos e atender exigências legais. O prazo pode variar conforme o tipo de dado.

Após o encerramento da conta, alguns registros podem permanecer quando houver justificativa legal, financeira, contratual ou de segurança.

12. Segurança

O BemPertin adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a aplicação para reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração indevida, perda, destruição, vazamento, uso abusivo. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Usuários também devem proteger suas credenciais e dispositivos.

13. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso;
• correção;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação;
• portabilidade;
• informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões automatizadas;
• oposição ao tratamento.

Alguns pedidos podem depender de validação de identidade.

14. Como exercer seus direitos

As solicitações podem ser enviadas para contato@bempertin.app com o assunto sugerido: Privacidade e dados pessoais. A solicitação deve conter informações suficientes para identificar o titular e o pedido.

15. Exclusão de conta e dados

A exclusão de uma conta não significa necessariamente a remoção imediata de todos os registros. Podem ser preservados dados necessários para faturas, pagamentos, auditoria, prevenção a fraude, cumprimento legal, defesa de direitos e segurança. Dados operacionais sem necessidade de retenção devem ser removidos ou anonimizados conforme a regra aplicável.

16. Dados de crianças e adolescentes

O BemPertin não é direcionado especificamente a crianças. Caso haja tratamento de dados de crianças ou adolescentes, ele deverá ocorrer de acordo com a legislação aplicável e com participação do responsável quando necessário.

17. Transferência internacional

Alguns prestadores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável e com os contratos dos prestadores.

18. Links externos

A plataforma pode conter links para sites de imobiliárias, WhatsApp, mapas, páginas externas e provedores de pagamento. O BemPertin não controla as práticas de privacidade desses terceiros.

19. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão e a data de atualização permanecem visíveis no topo desta página. Quando a alteração for relevante, poderá ser solicitado novo aceite.

20. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade podem ser enviadas para contato@bempertin.app ou pela página de contato.